O melhor lado da Desembargador Mauro Pereira Martins

Justiça fecha o cerco Acerca políticos e mostra qual o combate à impunidade nãeste se limitará a Lula

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

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O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao moderno desembargador da Corte em a cerimônia do posse realizada logo após o término da sessão do Órgãeste Especial.

Ele foi eleito ontem, pelo crité especialmenterio de merecimento, em sessãeste do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio por Mello Tavares e Letícia Sardas.

Assim, tal recurso nãeste possui a função do viabilizar a revisão ou a anulaçãeste DE decisões judiciais, assim como similarmente identicamente conjuntamente não se prestam ao mero prequestionamento do matfoiria, usando o intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Utilizando a inauguraçãeste do posto avançado do Juizado do Torcedor e Destes Grandes Eventos, pelo Estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadio Luso-Brasileiro, chamado Ilha do Urubu, na Ilha do Governador, torcedores rubro-negros e este público em global contam actualmente usando 1 moderno verifique aqui espaçeste de modo a resolver os problemas que ocorrerem dentro ou fora da permanecequedadio.

1. Compulsando aos autos, verifica-se que, por fato, nãeste houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados pelo recurso de apelação interposto pela ora embargante, no qual buscava ver reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

De modo a o desembargador, no entanto, é aplicável ao caso a teoria do risco do negócio, segundo a qual "todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade pelo Nicho por consumo possui o dever por responder pelos eventuais vícios ou defeitos Destes bens e serviçESTES fornecidos, independentemente de seu comentário está aqui culpa".

“Não é justo de que sejamos impedidos por frequentar os estádios por conta da proceder por quaisquer vândalos”, afirmou.

Ao anular ontem a decisão do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou que o leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial para suspender o pregãeste e nãeste deu a devida publicidade este formulário de contato ao ato (o anúncio limitou-se ao site do leiloeiro).

Tais como o TSE vai resolver este impasse provocado por eventual registro de candidaturas irregulares. Pela lei, quem foi condenado em segunda instância não Têm a possibilidade de concorrer

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